O Plano Anual do Proinfa (PAP) é o instrumento legal por meio do qual a ENBPar apresenta os montantes anuais de energia e de custeio do Proinfa, que deverão ser rateados pela ANEEL, por meio de quotas aos consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN).
O PAP para o ano de 2026 (PAP 2026) foi homologado pela ANEEL por meio da Resolução Homologatória nº 3.558, de 9 de dezembro de 2025, que estabeleceu as quotas de energia e de custeio do Programa para este ano. O montante de energia a ser rateado é de 10.925.695 MWh, com um custo previsto de R$ 5.237.743.242,00, equivalente a aproximadamente R$ 5,238 bilhões.